A Prefeitura de Contagem adiou o prazo da Licitação (seleção pública) para a Feira de Artes, Artesanato, Comidas, Flores e Produtos de Variedades do Eldorado. Agora o prazo para a inscrição será até o dia 22 de junho e não mais até o dia 8 de junho. As inscrições iniciaram no dia 8 de maio e devem ser feitas pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDU).
A retificação 003 do Edital de número 01/2018 que trata da licitação, foi publicada no . O Edital 001/2018 diz respeito à seleção ou Licitação Pública e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOC) do dia 26 de março deste ano sob o número 4311. A finalidade é possibilitar, de forma ordenada e criteriosa, a exploração desta tradicional feira existente há cerca de 35 anos. A licitação vai possibilitar a exploração de 874 pontos localizados, atualmente, na avenida João César de Oliveira, para onde a feira foi transferida em janeiro deste ano.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, a dilatação do prazo de inscrição se deve aos reflexos no município e nos serviços municipais da crise de desabastecimento de combustível e o consequente e extenso período de recesso da Prefeitura.
Além de disponibilizado no site da Prefeitura de Contagem, o edital impresso e a sua retificação impressa, dilatando o prazo de inscrição para o próximo dia 22 de junho, podem ser consultados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDU), localizada à avenida João César de Oliveira, 1.410, órgão responsável pela reorganização e fiscalização das feiras do município.
Dúvidas sobre a documentação exigida pelo edital também podem ser esclarecidas na SMDU e na Administração Regional Eldorado que fica à Avenida José Faria da Rocha, 1016, 3º andar.
A Feira do Eldorado ocupa aproximadamente 800 metros de extensão, desde a altura do Big Shopping até o cruzamento da avenida João Cesar de Oliveira com a avenida José Faria da Rocha, próximo ao Habib’s, conforme croqui anexado ao edital. O croqui da feira traz também a numeração e a localização das barracas e vagas por setores. Serão criados os novos setores de flores naturais e de móveis rústicos com o intuito de atrair mais pessoas e fomentar as vendas no local.
Inscrição
O edital traz a ficha de inscrição e o termo de outorga e permissão de uso. A inscrição na licitação pública – seja para regulamentar os atuais feirantes ou abrir o espaço para novos – implica em apresentação de envelope com documentação exigida e deverá ser entregue pelo interessado entre os dias 08/05/18 a 22/06/18, pessoalmente, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Após a entrega dos envelopes, no momento da inscrição, não serão aceitos acréscimos, adendos ou supressão de documentos. A data de abertura dos envelopes, que vai ocorrer em ato público, será definida pela Comissão Especial de Seleção e previamente publicada no DOC.
Os candidatos vencedores do processo de licitação deverão requerer em formulário a Licença do Feirante, conforme consta no edital. Selecionado e devidamente licenciado, deverá cumprir toda a legislação pertinente às feiras do município, especificamente o exposto no Regulamento (decreto 322/17 também anexado ao edital), bem como a Legislação de Posturas, da Vigilância Sanitária e demais órgãos fiscalizadores. Também é vedado ao permissionário subcontratar total ou parcialmente o objeto de sua permissão de uso a terceiros.
